UE aplica novas sanções à Apple e à Meta por violação das leis de mercado digital

UE aplica novas sanções à Apple e à Meta por violação das leis de mercado digital

Apple e Meta enfrentam multas bilionárias em meio a tensões transatlânticas sobre regulação tecnológica

A União Europeia impôs novas multas à Apple e à Meta, totalizando € 700 milhões, por descumprimento das regras da Lei de Mercados Digitais (DMA), um marco regulatório que visa limitar práticas monopolistas no setor tecnológico. A Apple foi multada em € 500 milhões por impedir que desenvolvedores da App Store direcionem seus usuários a plataformas externas. Já a Meta recebeu penalidade de € 200 milhões pelo modelo de assinatura sem anúncios no Facebook e Instagram, considerado desleal pelos reguladores europeus.

As penalidades, apesar de expressivas, foram calculadas de forma mais moderada que em casos anteriores. Segundo análise da Bloomberg, essa cautela da UE reflete a pressão geopolítica exercida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que classificou a regulamentação europeia como “barreira comercial” e ameaçou retaliações econômicas.

A comissária europeia Teresa Ribera, responsável pela concorrência, reiterou que as empresas têm 60 dias para se adequar às normas da DMA, sob pena de novas multas. A Apple reagiu afirmando que foi alvo de discriminação injusta, e já anunciou que irá recorrer. A Meta, por sua vez, alegou que o tratamento recebido favorece injustamente empresas europeias e chinesas.

O cenário atual é resultado direto da pressão de 36 empresas e entidades do setor tecnológico europeu, que em janeiro enviaram uma carta à Comissão Europeia exigindo “ações imediatas e decisivas” contra as gigantes americanas Apple, Google e Meta, acusadas de distorcer a concorrência no bloco.

Ainda segundo a publicação, a Comissão Europeia decidiu aplicar multas mínimas para mitigar a escalada diplomática com Washington. Além disso, a investigação sobre o design da tela de seleção do navegador da Apple foi encerrada sem penalidades, após ajustes feitos pela empresa para atender parcialmente às exigências da UE.

A medida reforça o sinal de que a União Europeia pretende manter firme sua postura regulatória, ao mesmo tempo em que busca evitar um confronto direto com os Estados Unidos em um momento de tensões comerciais crescentes.